PROJETO GEOPARQUE NA BACIA DO RIO CORUMBATAÍ: UM ESTUDO SOBRE MODELOS JURÍDICOS PARA A CONSTITUIÇÃO DE UMA ASSOCIAÇÃO GESTORA (2018 – 2019)

O presente projeto de pesquisa visa realizar um levantamento dos modelos jurídicos de associação, elencando suas diferenças e apontando para um modelo a ser levado ao Projeto Geopark Corumbataí. Tal projeto situa-se na Bacia do Rio Corumbataí, uma sub-bacia do Rio Piracicaba, a qual é composta por oito municípios localizados no interior de São Paulo, sendo eles: Analândia, Charqueada, Corumbataí, Ipeúna, Itirapina, Piracicaba, Rio Claro e Santa Gertrudes. Tendo em vista a união destes oito municípios para a composição do Geopark, com posterior certificação UNESCO, pretende-se realizar um estudo comparativo entre as associações de geoparques já constituídos e reconhecidos pela UNESCO, assim como entre os modelos jurídicos propostos para os projetos a candidatos a Geoparque existentes no País, com o intuito de apresentar o que mais se adequar às características e finalidades pretendidas no futuro Geopark Corumbataí.