Visa analisar o desenvolvimento do Programa Município VerdeAzul (PMVA) em 7 dos 8 municípios pertencentes à Bacia do Rio Corumbataí com a finalidade de complementar as informações e dados coletados para subsidiar o Projeto Geoparque Corumbataí (http://geoparkcorumbatai.com.br) através de propostas de ações estratégicas tais como, o crescimento em pontuação dentro do PMVA e os benefícios que este oferece, a disseminação de conhecimento sobre sustentabilidade e melhorias na gestão ambiental. Serão utilizados como método de pesquisa as bases legais brasileiras, bibliografias técnicas e jurídicas disponíveis, casos de sucesso conhecidos, dados fornecidos pelo Programa do estado de São de Paulo, além do contato com as Secretarias responsáveis em cada município.
Copyright © 2024 AquageoAmbienteLegal, Todos os direitos reservados.
A pesquisadora responsável por este Projeto Prof. Dra. Luciana Cordeiro de Souza Fernandes foi convidada a participar do CICLO ILP-FAPESP NOVEMBRO 2023 (https://agencia.fapesp.br/brasil-pode-usar-mais-as-aguas-subterraneas-durante-estiagens-e-evitar-crises-hidricas-dizem-cientistas/50347) na Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP) com a participação do Prof. Dr. Ricardo Hirata do IG/USP, coordenador do projeto temático SACRE em execução nestes municípios, que busca definir as áreas vulneráveis dos aquíferos para que a regulamentação dos PLs possa se efetivar; e o Prof. Rodrigo Lilla Manzione da UNESP campus Ourinhos. A transmissão completa pode ser vista em: https://www.youtube.com/live/nfoyxWBJrTc si=zKmej1z3cNdKMarH
O presidente da Câmara Municipal de Bauru, Markinho Souza (MDB), recebeu na última quinta-feira (20/02/25), na sala da Presidência, os professores da Unicamp Luciana Cordeiro e Alexandre Fernandes para a apresentação de uma proposta de legislação sobre o ordenamento territorial municipal voltada à proteção das águas subterrâneas, além de um material didático voltado à educação ambiental. Acesse: https://www.bauru.sp.leg.br/imprensa/noticias/professores-da-unicamp-entregam-minuta-de-lei-para-protecao-das-aguas-subterraneas/