Esta coletânea se apresenta à comunidade científica, com o título: ÉTICA, DIREITO SOCIOAMBIENTAL E DEMOCRACIA e aos demais leitores que desenvolvem um zelo ávido por sua temática. O escopo da presente obra consiste em apresentar um consistente debate à comunidade científica com robustos estudos, ensaios teóricos, debates conceituais sobre a temática voltada a temas de direito socioambiental, numa análise ética e jurídica, que vislumbra as principais questões acerca da democracia, do meio ambiente, da segurança, dos direitos, dos conflitos e da educação. Os capítulos possuem vínculo direto com os projetos de pesquisa: “Direito socioambiental e o constitucionalismo democrático Latino-Americano” e “Ética Socioambiental e o Constitucionalismo Latino-Americano para a construção de uma Democracia Socioecológica na Sociedade Consumocentrista” (projeto que recebeu financiamento da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul – Fapergs), que estão sendo desenvolvidos no grupo de pesquisa “Metamorfose Jurídica”, vinculado ao Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade de Caxias do Sul – UCS. Ao mesmo tempo está vinculado às pesquisas sobre “Autonomia e dignidade da pessoa humana em Kant, Hegel, Rawls e Dworkin”, desenvolvida no Programa de Pós-Graduação em Mestrado e Doutorado em Filosofia da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS. E, também, ao projeto “Mercado laboral y pobreza desde un enfoque de derechos” e ao grupo de pesquisa “Ambiente e sociedade”, no Mestrado e Doutorado em Ciências Sociais da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos). O livro não apresenta somente resultados de pesquisas, pois nem todas estão concluídas, porém têm o intuito de conectar prática social e teoria. O grupo de pesquisadores sentiu a necessidade de juntar, numa obra, opiniões e entendimentos de pesquisadores de distintas instituições sobre a temática, possibilitando, assim, a ampliação das discussões tanto na área do Direito como das Ciências Sociais e da Filosofia; o livro articula autores de diversas universidades do Brasil e do Exterior. Destaca-se que a contribuição da presente universidades do Brasil e do Exterior. Destaca-se que a contribuição da presente obra significa um momento em que o conhecimento é socializado e permite o debate e a apresentação de possíveis soluções às problemáticas suscitadas. Como se pode observar, pelos títulos dos capítulos e por suas exposições, todos estão articulados sobre o tema central, com o cuidado de articular o direito como mecanismo institucional e os direitos socioambientais que permeiam as práticas sociais. As garantias quanto à democracia com suas regras do jogo; à ética em relação à coisa pública e aos cuidados com meio ambiente estão de fato sob o jugo das mudanças em curso. Parece ainda que as mobilizações da sociedade civil se apresentam como o principal antídoto contra graves e iminentes retrocessos quanto aos direitos socioambientais. Aos autores parece evidente que a adequada conexão entre os termos expressos no título combina estreitamente com o intuito de erradicar a pobreza, reduzir as desigualdades sociais e regionais, bem como os preconceitos e a intolerância ao diferente. Se concebermos que a democracia forte, com ética e justiça, avança pelos campos do social, do cultural e do econômico, não parece que as políticas distributivas sejam uma utopia, mas acima de tudo uma solução em tempos de propaladas crises. Do mesmo modo, espera-se que, com a presente obra, se possa outorgar aos leitores material crítico sobre o enfoque adotado, capaz de construir novos caminhos e avultar novas soluções para as problemáticas apresentadas à sociedade democrática brasileira.
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A pesquisadora responsável por este Projeto Prof. Dra. Luciana Cordeiro de Souza Fernandes foi convidada a participar do CICLO ILP-FAPESP NOVEMBRO 2023 (https://agencia.fapesp.br/brasil-pode-usar-mais-as-aguas-subterraneas-durante-estiagens-e-evitar-crises-hidricas-dizem-cientistas/50347) na Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP) com a participação do Prof. Dr. Ricardo Hirata do IG/USP, coordenador do projeto temático SACRE em execução nestes municípios, que busca definir as áreas vulneráveis dos aquíferos para que a regulamentação dos PLs possa se efetivar; e o Prof. Rodrigo Lilla Manzione da UNESP campus Ourinhos. A transmissão completa pode ser vista em: https://www.youtube.com/live/nfoyxWBJrTc si=zKmej1z3cNdKMarH
O presidente da Câmara Municipal de Bauru, Markinho Souza (MDB), recebeu na última quinta-feira (20/02/25), na sala da Presidência, os professores da Unicamp Luciana Cordeiro e Alexandre Fernandes para a apresentação de uma proposta de legislação sobre o ordenamento territorial municipal voltada à proteção das águas subterrâneas, além de um material didático voltado à educação ambiental. Acesse: https://www.bauru.sp.leg.br/imprensa/noticias/professores-da-unicamp-entregam-minuta-de-lei-para-protecao-das-aguas-subterraneas/