Coletânea de Leis de Águas Subterrâneas do Brasil - 5 volumes: Regiões Sudeste, Sul, Centro-Oeste, Nordeste e Norte São Paulo

Autor(es): Luciana Cordeiro de SOUZA-FERNANDES e Everton de OLIVEIRA

Ano de Publicação: 2018

Resumo

Esta Coletânea composta por 5 volumes – Regiões Sudeste, Sul, Centro-Oeste, Nordeste e Norte São Paulo – oferece acesso a legislação de águas subterrâneas de cada unidade federativa do país.

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A dignidade humana como diretriz ambiental na Constituição Federal de 1988. Constitucionalismo e Meio Ambiente Tomo IV: diretrizes de políticas públicas socioambientais. 1ed.Porto Alegre: Editora Fi, v. IV, p. 524-549

este trabalho apresenta o olhar constitucional sobre meio ambiente em alguns países da Europa e América latina, com ênfase no Equador e Bolívia que confere a…

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Meio Ambiente e Direitos Humanos: sadia qualidade de vida e sustentabilidade. In: Néri de Barros Almeida. (Org.). Os direitos humanos e as profissões. Diálogos fundamentais. 1ed.Campinas: BCCL/UNICAMP, p. 235-252.

Não há como discutir Direitos Humanos se não houver vida, e vida com qualidade como apregoa nossa Constituição Federal desde 1988.

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