A garantia da sadia qualidade de vida é oferecida pela Constituição Federal de 1988, pois vida é um direito fundamental, assim como a saúde. Neste sentido, a vida com qualidade e saúde não significa somente a ausência de doenças, mas a necessidade de equilíbrio no meio ambiente que habitamos. De forma que este direito perpassa pela proteção ambiental e pela educação ambiental para promover o cuidado com o meio para se alcançar a dignidade da pessoa humana.