A garantia da sadia qualidade de vida é oferecida pela Constituição Federal de 1988, pois vida é um direito fundamental, assim como a saúde. Neste sentido, a vida com qualidade e saúde não significa somente a ausência de doenças, mas a necessidade de equilíbrio no meio ambiente que habitamos. De…

este trabalho apresenta o olhar constitucional sobre meio ambiente em alguns países da Europa e América latina, com ênfase no Equador e Bolívia que confere a natureza – Pacha mama – o status de pessoa jurídica detentora de direitos. E, ao compilar o meio ambiente nas Constituições pátrias até o…

Não há como discutir Direitos Humanos se não houver vida, e vida com qualidade como apregoa nossa Constituição Federal desde 1988.

This chapter presents the Guarani Aquifer System (GAS), its location and its characteristics, and discusses its management, since it is located in four countries, Argentina, Brazil, Paraguay, and Uruguay. The GAS is a transboundary aquifer, which goes beyond political boundaries, watersheds, and hydrogeological provinces. After briefly highlighting the technical aspects…

Este trabalho pretende discorrer sobre o papel imposto às mulheres e meninas como provedoras de água para suas famílias, desde as dificuldades que elas enfrentam com a falta desse recurso até os impactos em seus futuros, saúde e higiene diária, não só em tempos de pandemia, mas também durante o…

Este trabalho apresenta de forma sucinta um olhar para o cenário pandêmico no Brasil, que escancarou as desigualdades socioeconômicas e as deficiências das instituições em nosso país como da falta de água segura em tantas localidades, levando ao povo brasileiro não só o risco de contrair a COVID-19, mas, principalmente,…

Apresenta os rios invisíveis da cidade de São Paulo e o estado atual do acesso e qualidade da água

Criados a pouco mais de cem anos, os materiais plásticos transformaram-se em epidemia mundial, ao compor uma imensa diversidade de produtos industrializados não degradáveis, causando desconforto e doenças na população mundial. Os produtos de consumo imediato e duráveis, contendo substâncias plásticas, são descartados no meio ambiente em curto, médio e…

A poluição hídrica e os desafios dos contaminantes emergentes na complexa sociedade contemporânea, configuram o discurso textual deste artigo. O marco inicial da problemática é a Primeira Revolução Industrial. Como ápice da contaminação por poluentes emergentes tem-se a catástrofe de Mariana, ocorrida em novembro de 2015. Elas descrevem como a…

Os conflitos institucionais na gestão dos recursos hídricos e a omissão das autoridades no planejamento para a previsível crise de escassez de água que afeta a região Sudeste mobilizaram os debates do Fórum. Membros do Ministério Público, dos governos federal e do Estado de São Paulo, além de especialistas de…